A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente ao inciso IV do art. 74 e c/c com o artigo 78, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Objeto: Constitui objeto da presente chamada pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à preparação da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Paranatinga/MT. conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Início da Sessão Pública: Dia 26/03/2026

Ás 08:00h (horário Local).

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga – MT, 11 de Março de 2026.

Devenilson Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 044/2024