PORTARIA DE Nº.158 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
12 de Março de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARA RENATA GONÇALVES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor da Declaração de Nascidos Vivos.
RESOLVE:
I – Conceder à servidora MARA RENATA GONÇALVES SILVA Licença Maternidade de 120 dias de 02.03.2026 a 29.06.2026 que exerce o cargo professor interino Sede, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação nesta Prefeitura.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 11 de março de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal