PORTARIA Nº 467/2016
27 de Julho de 2016
PORTARIA Nº 467/2016
ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N° 380/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Fica alterada parcialmente a Portaria n° 380/2016, a nomenclatura “Processo Administrativo Disciplinar”, utilizado nos artigos e parágrafos que passa a vigorar da seguinte forma:
Onde lia-se : Processo Administrativo Disciplinar
Lê-se: Sindicância
Art. 2º - Fica alterado o Art. 3° da Portaria n° 380/2016 passando a vigorar da seguinte forma:
Onde lia-se: 60 (sessenta) dias
Lê-se: 30 (trinta) dias
Art. 3º - Revogam-se os dispostos em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 20 de junho de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal