CONTRATO Nº 018/2026.
CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADA: L M RUPOLO – CNPJ nº 21.172.365/0001-73.
MODALIDADE: CHAMAMNETO PUBLICO Nº002-2026.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVI-MENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
VALOR GLOBAL: R$ 19.602.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Assistencia Social – Órgão 13 – Unidade 004 – Proj./Ativ. 10111 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00 – Cód. Reduzido 524. Conforme disposições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.
Gaúcha do Norte/MT, 11 de março de 2026.

ARI DO PRADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE