“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SÃO JOSÉ DO POVO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 15.012,69m²	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA ENGENHEIRO CIVIL CREA MT035779

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): HUADSON ROGER MOURA FERREIRA

CREA: MT 046287

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

SÃO JOSÉ DO POVO 10 DE MARÇO DE 2026.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal

HUADSON ROGER MOURA FERREIRA

Engenheiro Civil - Crea MT 046287