PORTARIA 032/2026.
12 de Março de 2026
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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29 |
Eleuza Garcia Vieira |
Recepcionista |
02/03/2025 até 01/03/2026 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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463 |
Léia Ferraz de Souza |
Auxiliar de Serviços Gerais |
12/01/2025 até 11/01/2026 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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1113 |
Maria Neucimar Rodrigues de Oliveira |
ACS |
12/01/2025 até 11/02/2026 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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1288 |
Michelly Terezinha Pereira Gonçalves |
Auxiliar Administrativo |
10/07/2024 até 09/02/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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118 |
Moisés Bispo dos Santos |
Motorista |
01/06/2024 até 31/05/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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1353 |
Taiane Alves da Silva |
Técnica em Enfermagem |
01/09/2024 até 31/08/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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1393 |
Vanusa do Carmo |
Técnica em Enfermagem |
01/06/2024 até 31/05/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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64 |
Júlio do Carmo Filho |
Chefe de Representação Ministerial |
05/03/2024 até 04/03/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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14 |
Audelino de Oliveira Primo |
Chefe de Setor de Tributos |
0/02/2025 até 31/01/2026 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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336 |
Eliete Alves Rodrigues |
Auxiliar de Serviços Gerais |
05/03/2025 até 04/03/2026 |
04/03/2026 até 02/04/2026 |
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1156 |
Markeli Voltolini Silva |
Auxiliar de Serviços Gerais |
03/06/2024 até 02/09/2025 |
23/03/2026 até 06/04/2026 |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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349 |
Ademilson Pereira dos Santos |
Vigilante |
02/05/2024 até 01/05/2025 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
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1178 |
Laura Cristina Dias da Silva |
Auxiliar de Serviços Gerais |
03/02/2025 até 02/02/2026 |
02/03/2026 até 31/03/2026 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Março do ano de 2026.
ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE