EXTRATO - CONVÊNIO Nº 015/2015
5 de Março de 2015
DO OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o repasse de recursos advindos do MDS/FNAS, para apoio na execução descentralizada do programa de PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE- PESSOAS COM DEFICIENCIA.
DO VALOR: O valor global deste instrumento é de R$ 46.792,80 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
DA DOTAÇÃO: Para a execução do referido convênio serão destinados pela CONCEDENTE, recursos provenientes do SAS/MDS/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor total é R$ 46.792,80 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) para pagamento conforme repasse do FNAS, sob a dotação orçamentária: 12.01000.08.242.0038.2084.335043.000001.29.0000.05000
DO PRAZO: O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2.015, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
CONVENENTE:APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP-MT
Sinop-MT, 04 de Março de 2015.