TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 0,40 X 0,62 CM, FORMANDO 4 TAPETES DE 1,00 M.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO lI, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

M A N GRAMAS LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 51.956.959/0001-36

Valor total: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 11 de Março de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal