TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 0,40 X 0,62 CM, FORMANDO 4 TAPETES DE 1,00 M.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

M A N GRAMAS LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 51.956.959/0001-36

Valor total: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 11 de Março de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal