RESOLUÇÃO Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Dispõe Sobre a Alteração na Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Canarana - MT

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Canarana-MT, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº. 1038/12 e com base legal na Resolução 170 do CONANDA, art. 11.

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir a membro Josiane de Oliveira Machado por Deucilene Lopes de Lorena Lourenço na Comissão Organizadora do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Canarana-MT.

Art.2º - O restante da comissão permanece conforme já estabelecido em resolução anterior.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Canarana-MT, 11 de março de 2026.

Ana Paula Soares Ferreira

Presidente CMDCA