AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.021/2026 – MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E IMAGENS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE LIVROS, CONTENDO: REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; E CADASTRAMENTO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, a fim de atender a demanda e às necessidades nas atividades institucionais e educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 25 de março de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 12 de março de 2026, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-8682. Tangará da Serra-MT, 11.03.2026. Marlon Diego Alves de Sousa – Pregoeiro – Portaria nº 379 de 18/02/2026.