RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMDPD, de 04 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia de Sorriso-MT para o Exercício de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD de Sorriso-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, organização e transparência das atividades do CMDPD;

CONSIDERANDO que as reuniões ordinárias do CMDPD são realizadas, conforme regimento, terceira quarta-feira de cada mês;

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa - CMDPD, referentes ao exercício de 2026, a serem realizadas na terceira quarta-feira de cada mês, às 09h, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, conforme cronograma abaixo:

· Março: 18 de março de 2026

· Abril: 15 de abril de 2026

· Maio: 20 de maio de 2026

· Junho: 17 de junho de 2026

· Julho: 15 de julho de 2026

· Agosto: 19 de agosto de 2026

· Setembro: 16 de setembro de 2026

· Outubro: 21 de outubro de 2026

· Novembro: 18 de novembro de 2026

· Dezembro: 16 de dezembro de 2026

Art. 2º As Reuniões Ordinárias do CMDPD são abertas ao público, assegurada a participação da sociedade civil, observado o disposto no Regimento Interno quanto à organização dos trabalhos e ao uso da palavra.

Art. 3º O local e o horário das reuniões poderão ser alterados, excepcionalmente, mediante deliberação do colegiado, com prévia comunicação aos conselheiros e ao público em geral.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Sorriso, 04 de março de 2026

LELIANE ALMEIDA DOS SANTOS NATALI

Presidente do CMDPD