PORTARIA N.º 032, De 03 de março 2026.

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para o Termo de Convênio celebrado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE - APAE CNPJ: 07.001.625/0001-17.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designadas como responsáveis por exercer a função de FISCAL do TERMO DE CONVÊNIO 001/2026, celebrado entre o Município de Nova Monte Verde/MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Monte Verde - APAE por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, os servidores:

Titular: Lucimar Barbosa Martins.

Suplente: Valdirene Aparecida Ferreira da Cruz.

Art. 6º - A presente portaria entra em vigor na data de 06/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 03 de março de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO