PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT

AVISO DE RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

O Município de Juara, Estado de Mato Grosso/MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo Prefeito do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nas especificações e condições constantes no edital e seus anexos, produtor rural: ANA MARIA DA SILVA ROSA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.440.275/0001-41, no valor de R$ 40.000,00; ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 571.503.031-53, no valor de R$ 27.150,00; ANTONIO DE SOUZA ARCANJO, inscrito no CPF: 340.330.251-20, no valor de R$ 29.923,75; 54.206.844 CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 54.206.844/0001-12, no valor de R$ 22.620,00; DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA, inscrito no CPF: 049.013.951-57, no valor de R$ 33.076,00; ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA 06442930980, inscrito no CPF: 20.182.783/0001-89, no valor de R$ 14.500,00; ELVIRO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: 069.304.771-25, no valor de R$ 26.713,75; WALDECIR DE AS, inscrito no CPF: 415.759.111-91, no valor de R$ 9.865,50; MOISES JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 669.689.928-68, R$ 38.535,00; ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES, CNPJ: 34.613.245/0001-06, no valor de R$ 35.905,80; JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES, CNPJ: 57.224.841/0001-08, no valor de R$ 8.400,00; JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES, inscrito no CPF: 205.267.411-04, no valor de R$ 2.235,00; JOSE ANTONIO MARCILIO, inscrito no CPF: 884.485.419-87, no valor de R$ 36.000,00; JOSE ALENTINO CAMPOS, inscrito no CPF: 341.323.172-34, no valor de R$ 11.794,00; JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF: 031.883.341-76, no valor de R$ 38.325,50.

Valor Global: R$ 375.044,30 (trezentos e setenta e cinco mil quarenta e quatro reais e trinta centavos).

Juara – MT, 11 de março de 2026.

Luís Carlos Correia                                                                                                                 Valdinei Holanda Moraes

Agente de Contratação/Pregoeiro                                                                                         Prefeito do Município

Portaria 031/2026