PROCESSO Nº 011/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026 – ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Canarana torna público que intenciona em realizar A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO EM REDES SOCIAIS ONLINE, FACEBOOK E INSTAGRAM E EM SITE PRÓPRIO, NA PUBLICAÇÃO DE POSTS DIVULGANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Informamos que a Câmara tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

è Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 17h do dia 16/03/2026.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Câmara Municipal de Canarana-MT, situado na Av. Rio Grande do Sul, 217, Centro, Canarana-MT, CEP: 78.640-000, no horário de 12h às 17h, em dias úteis ou pelo E-mail compras@canarana.mt.leg.br; licitacao@canarana.mt.leg.br até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa e estará disponível no Site Oficial da Câmara na aba licitações no endereço eletrônico: https://sic.tce.mt.gov.br/31/assunto/listaSubItem/id_assunto/2616

Canarana – MT, 06 de março de 2026.

ELISA LAURENT TIGRE

Agente de Contratação