PORTARIA Nº 206 DE 11 DE MARÇO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/04/2026 e 15 (quinze) dias a partir de 06/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 266/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALESSANDRA MENANDE DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 22/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 265/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, para gozo a partir de 01/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 267/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CICERA FRANCISCA DE LIMA ULIANA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2021 a 02/01/2022, para gozo a partir de 06/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 268/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JOANA ANGELICA DA SILVA FARIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de MEDICA, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, para gozo a partir de 16/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 279/2026.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JULIANA VENTUROLI DE MELO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, referente ao período aquisitivo de 22/07/20241 a 21/07/2025, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 13/04/2026 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 11/01/2027 conforme requerimento e protocolo nº 276/2026.

                      

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/04/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 264/2026.

 

 

Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de março de 2026.

                           CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl