TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DESTINADO À EXTENSÃO DO CMEI ANGELINA FERNANDES DA FONSECA, NO SETOR AEROPORTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

Empresa ganhadora: VANESSA GABRIELA S SILVA LTDA

CNPJ: 22.910.800/0001-82

Endereço: r rua dos cajueiros, Nº 54, Setor Aeroporto, Confresa-MT, Cep: 78652-000

Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)

Valor Mensal: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa-MT, 12 de março de 2026

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL