PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E L C GUEDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 36.314.983/0001-88.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS (II) a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 11/03/2026 a 04/07/2027, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra. O prazo para a execução da obra será de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, contados da data da emissão da ordem de serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025.

Secretaria: Secretario de Saúde.