A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação e Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência do certame supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as especificações abaixo:

1. DAS ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Fica estabelecida a capacidade mínima dos veículos para as seguintes rotas:

• LINHA 01 - ROTA: LINHA JÓ JOVITA: Ônibus com capacidade de 44 lugares.

• LINHA 02 - ROTA: CRAVOELLI: Ônibus com capacidade de 32 lugares.

• LINHA 03 - ROTA: FAZENDA BOM PASTOR: Micro-ônibus com capacidade de 24 lugares.

• LINHA 04 - ROTA: FAZENDA SÃO CARLOS: Ônibus com capacidade de 28 lugares.

2. DA RATIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CERTAME

Informamos que as demais cláusulas, termos e condições do Edital e de seus anexos permanecem inalterados e em pleno vigor, ficando ratificada a data de abertura da sessão pública originalmente aprazada.

Gaúcha do Norte - MT, 12 de março de 2026.

MARIA MARGARETH MOSCAL

Agente de Contratação / Pregoeira Oficial