ATA Nº 01/CMDPI/2026

Aos doze dias do mês de Fevereiro de 2026 reuniram-se na sala de reuniões do CREAS os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, estando presentes, Ivan Martins - Presidente, Shirlene Ferreira, Helena Pereira, Sueli de Fátima, Maria Deusdete, Josiane Emilia e Adriano Dias iniciando a reunião, o presidente Ivan deu as boas vindas a todos e todas e passou a fala a secretária Executiva que deu boas vindas a todos e informou que não temos pauta a ser deliberadas porém temos assuntos a ser tratados iniciando pelo trato sobre o dia e horário das reuniões, ficando definido que será mantida na quinta-feira às 08:30. Em seguida, solicitou aos membros do conselho que sempre que não puderem participar, acionar o colega que representa a mesma instituição para que esteja na reunião, visando ter sempre quorum para as deliberações. Dando continuidade a secretaria executiva trouxe informações sobre a comissão de averiguação de denúncias, se deve ser mantida e continuado o trabalho, assim, os conselheiros presentes entenderam que é de extrema relevância a comissão e de forma unânime, decidiram por manter a comissão que é composta pelos conselheiros Josiane Emilia da Silva e Adriano Dias de Souza. O presidente fez uso da fala, reforçando a importância deste trabalho em proteção ao direito dos idosos e garantia de cuidados essenciais.  Em seguida, a conselheira Josiane sugeriu que este conselho comece a pensar sobre uma campanha para destinação dos valores pagos no imposto de renda, em benefício do FMI, que todos concordaram em elaborar campanha referente a esse tema, perguntou se é possível utilizar os valores do fundo do idoso para este fim, e foi informado que sim. Retornando acerca da comissão de averiguação, foi sugerido por Josiane que seja estabelecido um prazo para apresentação das denúncias recebidas, sendo definido que será a cada dois meses, aprovado por todos, assim, a cada prazo decorrido de dois meses, iniciando em março/2026, assim,  farão a apresentação das denúncias recebidas e atendimentos, encaminhamentos realizados. Nada mais havendo a tratar, o presidente Ivan Martins da Silva declarou encerrada a reunião e agradeceu a presença de todas. A reunião foi encerrada às 09:10 horas. Eu, Nubia Silva de Alencar Vilella, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos(as) demais presentes: