PORTARIA Nº 109/2026
Data: 11/03/2026
Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora Sra. ELENICE APARECIDA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do CPF n° ***.655.741-**, pelo período de 13 de março a 05 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 11 de março de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal