PORTARIA Nº 210 DE 12 DE MARÇO DE 2026.

HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINAL E CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando o Comunicado Interno n° 40878 / 2025 da Comissão de Permanente Avaliação;

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mirassol D’oeste, Lei Complementar n° 157/2016, artigo 14, inciso 1° e artigo 15;

RESOLVE

Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Final dos servidores, listados, em estágio probatório e CONCEDER ESTABILIDADE aos servidores, por ter completado 03 (três) anos de efetivo exercício na Administração Pública e obtido aprovação no estágio probatório, a partir da data especificada:

Registro	Servidor	Cargo	Estabilidade a partir de:
004920	DALVENICE BORGES MAIA	PROFESSOR PEDAGOGIA	14/03/2026
004919	JOZIANE GRACIANO DA SILVA	PROFESSOR PEDAGOGIA	14/03/2026
004912	SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA	MERENDEIRA	06/03/2026
004921	LARISSA DA PENHA ONOFRE SALES	PROFESSOR PEDAGOGIA	14/03/2026

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 12 de março de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/ate