Para fins de Substituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Contrato de nº 027/2026 do Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025 a empresa: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA 76031039249, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 30.470.334/0001-90 instalada na Rua dos Limoeiros no 1786- N, Bairro Tertúlia no Município de Comodoro/MT, representado neste ato pela proprietária a Sr ª Fabiana Oliveira da Silva, brasileira, inscrita no CPF no 760******49, doravante denominada CREDENCIADA; e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Sr. Jair de Souza Pereira, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de n° 026/2026 do Credenciamento nº.002/2025, conforme solicitada pela: SMOS dia 02/03/2026

1.2 Objeto : Credenciamento de Pessoa(s)Jurídica(s) E DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:

,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	OBJETO	QUANTIDADE A TRANSFERIR	DOTAÇÃO INICIAL semec	DOTAÇÃO ATUAL smos
01	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS:	Todo saldo	C.C:89 Despesa:473	C.C: 200 Despesa:1293

Fundamento legal: Artigo da Lei 14.133/2021, considerando que será feita a transferência da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuízo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 02 de março de 2026

Jair de Souza Pereira Secretario Municipal de Obras e Serviço CONTRATANTE