Para fins de Subistituição de dotação inicialmente prevista, na Contrato Nº 023/2026,nos termos do Edital Processo Licitatório na modalidade Adesão nº 001/2026, Processo Administrativo nº 011/2026 da Prefeitura Municipal de ComodoroMT a Ata de Registro de Preços nº 018/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.- empresaINOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ o nº 11.247.425/0001-16, com sede na Rua Rondonópolis (Nuc. Hab. Cpa. II) Quadra 11 Lote 16, Morada da Serra, no município de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr. EDVALDO MARQUES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portadora do CPF nº 820.***.***-34, carteira de identidade nº 07****31, órgão expedidor SSP/MT,, doravante denominada CONTRATADA,e a Prefeitura Municipal de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias, n.º 1337N, Jardim Mato grosso , Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021

residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Edital doProcesso Licitatório na modalidade Adesão nº 001/2026, Processo Administrativo nº 011/2026 da Prefeitura Municipal de ComodoroMT a Ata de Registro de Preços nº 018/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT., conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, na Contrato de Nº 023/2026 firmada com a empresaINOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.Conforme proc. Admin. Nº 176/2026 solicitado pela SMS dia 02/03/2026

Objeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE INTEGRADO PARA A SOFTWARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA , COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	OBJETO	QUANTD A TRANSF.	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUAL
1	LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÓDULO ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE).	06	CC: 150 Dotação: 907	CC: 150 Dotação: 1665
2	LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÓDULO ATENÇÃO BÁSICA .	06	CC: 146 Dotação: 791	CC: 146 Dotação: 1639
3	LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL DE SAÚDE PÚBLICA – PAINEL DE INDICADORES PREVINE BRASIL.	06	CC: 146 Dotação: 791	CC: 146 Dotação: 1639
4	LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL DE SAÚDE PÚBLICA GESTÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL	06	CC: 150 Dotação: 907	CC: 150 Dotação: 1665

Fundamento legal: da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 03 de março de2026.

FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021 CONTRATANTE