Para fins de Subistituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Contrato de nº 238/2025 do Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025 a empresa: 45.989.333 ROZANA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO EMILIO instalada na Rua Manoel Reis Barboza nº 899 W, Cidade Verde, no Município de Comodoro/MT, representado neste ato pela proprietária a Sra. ROZANA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO EMILIO, brasileira, inscrito no CPF nº 872.***.***-72 doravantedenominada CREDENCIADA;e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânicapelo Sr. Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras Portaria de nº 041/2023, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro/MT,doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteraçãoorçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como SecretarioMunicipal de Obras Serviços do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de n° 238/2025 do Credenciamento nº.002/2025, conformesolicitado pela: SOMSdia03/03/2026

1.2 Objeto : CredenciamentodePessoa(s)Jurídica(s) EDE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:

,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	OBJETO	QUANTIDADE A TRANSFERIR	DOTAÇÃO INICIAL semec	DOTAÇÃO ATUAL smos
1	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS	Todo saldo	C.C: 89 Despesa:473	C.C:200 Despesa:1293

Fundamento legal: da Lei 14.133/21 considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 04 de março de 2026

Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras Portaria de nº 041/2023 CONTRATANTE