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Prefeitura Municipal de Comodoro

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 032/2026

Para fins de Subistituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Contrato de nº 119/2025 do Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025 a empresa: 58.211.024 SIMONE MACEDO GOMES inscrito no CPNJ 58.211.024/0001-70 instalada na Rua Angela Prestres Zanon nº 346-W Cidade Verde no Município de Comodoro/MT, representado neste ato pela proprietária a Sra. Simone Macedo Gomes, brasileira, inscrito no CPF nº 990.XXX.XXX-,, doravantedenominada CREDENCIADA;e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânicapelo Sr.Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras Portaria de nº 041/2023, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro/MT,doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteraçãoorçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de n° 119/2025 do Credenciamento nº.002/2025, conforme solicitação 067/2026 solicitado pela: SOMS dia 03/03/2026

1.2 Objeto : CredenciamentodePessoa(s)Jurídica(s) E DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:

,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM

OBJETO

QUANTIDADE A

TRANSFERIR

DOTAÇÃO INICIAL

esporte

DOTAÇÃO ATUAL

Admin.

1

SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS

Todo saldo

C.C: 89

Despesa:473

C.C:200

Despesa:1293

Fundamento legal:da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 04 de março de 2026

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras

Portaria de nº 041/2023

CONTRATANTE