PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 034/2026
Para fins de Subistituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Contrato de nº 186/2025 do Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025 a empresa: 58.324.170 FRANCIELLI RIBEIRO MOURA inscrito no CPNJ 58.324.170/0001-01, instalada na Rua ANGELA Prestes Zanon, nº 381-W Bairro Cidade Verde no Município de Comodoro/MT, representado neste ato pela proprietária a Sra. Francielli Ribeiro Moura, brasileira, inscrito no CPF nº 034.XXX.XXX- 43, doravantedenominada CREDENCIADA;e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânicapelo SrFABIO HENRIQUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. n°10/2021, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro/MT,doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteraçãoorçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:
CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO
1.1 Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de n° 186/2025 do Credenciamento nº.002/2025, conformesolicitação 067/2026 solicitado pela: SMS dia 03/03/2026
1.2 Objeto : CredenciamentodePessoa(s)Jurídica(s) EDE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:
,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:
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ITEM |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
DOTAÇÃO INICIAL esporte |
DOTAÇÃO ATUAL SMS. |
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1 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS |
Todo saldo |
C.C: 200 Despesa:1347 |
C.C:138 Despesa:722 |
Fundamento legal:da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.
Comodoro – MT, 04 de março de 2026
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FABIO HENRIQUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. n°10/2021 CONTRATANTE |