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Prefeitura Municipal de Comodoro

VIGESIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 035/2026

Para fins de alteração orçamentaria prevista inicialmente, no Contrato denº 125/2023, nos termos do Edital de Pregão nº 050/2022, Processo Administrativonº. 117/2022–ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ 36.968.576/0001-94, instalada na Rua dos Ipês nº 525 E, Bairro Centro, no município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Sócio Administrador SrºROBERTO RODRIGGUES DE LIMA,, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx.94,residente e domiciliado no município de Comodoro-MTe a ,doravante denominada CONTRATADAo Municipiode Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, peloFABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021 residente nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Pregão Eletroniconº 050/2022 – Processo Administrativo nº 117/2022, conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Secretario deSaudedo Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, noContrato de nº 125/2023firmada com a empresa, ROBERTO RODRIGGUES DE LIMAconformesolicitado pelaSMOS dia04/03/2026

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CÓPIA DE CHAVE, SERVIÇOS GERAL DE CHAVES, FECHADURA, REFRIGERAÇÃO BÁSICA SENDO RETIRADA, LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO AVANÇADA SENDO SERVIÇO COM PEÇAS INCLUSAS,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM

OBJETO

QUANT.A TRANSFERIR

DOTAÇÃO INICIAL

smos

DOTAÇÃOATUAL

sms

47

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVE GORGE OU GORJA (CHAVE SIMPLES))).

100

C.C 256

DESP. 1596

C.C.146

Desp. 791

Fundamento legal: da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 04 de março de 2026

FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde

Conf. Port. nº 010/2021

CONTRATANTE