Para fins de Substituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, na ATA nº 051/2025, no processo licitatório nº 104/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025 empresa: PROTEGE EXTINTORES LTDA , inscrita no CNPJ nº-07.781.779/0001-79, instalada : AV Castelo Branco, 2234 - Vista Alegre, Cacoal - RO - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, representada neste ato porSrº: DAGMAR CESAR VIEIRA LUCENA, doravante denominada CONTRATADA, e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo seu FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021, resiliente e domiciliado nesse município, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos da modalidade processo licitatório nº 104/2025, do Pregão Eletrônico n° 025/2025 conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Secretario Municipal deSaúde do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, Na ATA de nº051/2025 firmada com a empresaPROTEGE EXTINTORES LTDA,conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde dia 04/03/20256

1.1 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.

conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	objeto	QUANTID ATRANSFERIR	C.C INICIAL SMS	C.C. ATUAL/SMS
01	RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL TIPO ABC CAPACIDADE 06 KG - Recarga de extintor de incêndio Tipo ABC carga nominal 06kg, pressurização direta, capacidade técnica 4A 40BC peso bruto total aproximado 08kg. Modelo do tipo universal, atende todas as 3 classes de incêndio e pode ser utilizado em materiais sólidos: aparas de papel, tecido, madeira, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos	SALDO RESTANTE	C.C. 151 DOT. 949	C.C. 150 DOT.898
03	SUPORTE DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA PAREDE, REFORÇADO, EM AÇO Suporte de extintor de incêndio para parede, reforçado, NBR 12693, de 06 cm de altura, 07 cm de comprimento, 03 cm de largura, em aço galvanizado, para atender extintores de 06KG	SALDO RESTANTE	C.C. 151 DOT. 949	C.C. 150 DOT.898
04	PLACA DE PVC FOTOLUMINESCENTE E5 ABC Placa de PVC, 25 cm de altura, 15 cm de largura, 0,5 mm de espessura, fixação com dupla face, impressão em SilkScreen UV (ultra violeta), com desenho de um extintor e escrita: Extintor de Incêndio carga Pó Químico ABC.	SALDO RESTANTE	C.C. 151 DOT. 949	C.C. 150 DOT.898

Fundamento legal:da Lei 14.133/21 considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 05 de março de 2026

FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021 CONTRATANTE