Para fins de Substituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, na ATA nº 051/2025, no processo licitatório nº 104/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025 empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº-51.659.136/0001-49, instalada R Jose Deeke, 197 - EscolaAgrícola, Blumenau - SC, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, representada neste ato pelo seu Empresário o Sraº.VIVIANE LOPES FRAGA, residente e domiciliado no Município de Comodoro – MT,, doravante denominada CONTRATADA, e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo seu FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021, resiliente e domiciliado nesse município, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos da modalidade processo licitatório nº 104/2025, do Pregão Eletrônico n° 025/2025 conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Secretario Municipal deSaúde do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, Na ATA de nº051/2025 firmada com a empresaSOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde dia 04/03/20256

1.1 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.

conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	objeto	QUANTID ATRANSFERIR	C.C INICIAL SMS	C.C. ATUAL/SMS
2	EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL TIPO ABC CAPACIDADE 06 KG VALIDADE 03 ANOS - Extintor de incêndio Tipo ABC carga nominal 06kg, pressurização direta, capacidade técnica 4A 40BC peso bruto total aproximado 08kg. Modelo do tipo universal, atende todas as 3 classes de incêndio e pode ser utilizado em materiais sólidos: aparas de papel, tecido, madeira, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.	SALDO RESTANTE	C.C. 151 DOT. 949	C.C. 150 DOT.898

Fundamento legal: da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 04 de março de 2026

FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021 CONTRATANTE