Para fins de Alteração de Centro de Custo e despesa inicialmente prevista, na ATA nº 051/2025 A,B e C, no processo licitatório nº 104/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025 empresas: PROTEGE EXTINTORES LTDA , inscrita no CNPJ nº-07.781.779/0001-79, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTORS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.569.136/0001-49, e ILUMINE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.820.884/0001-57, doravante denominadas CONTRATADAS, e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Secretária de Assistência Social a Sra. Cristiana Preuss Conf. Port. nº 302/2022 de 08/04/2022, residente e domiciliado nesse município, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos da modalidade processo licitatório nº 104/2025, do Pregão Eletrônico n° 025/2025 conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no processo 104/2025, pregão 025/2025, ata de registro de preços de nº051/2025A,B e C, conforme solicitado pela Secretaria Municipal demandante no dia 05/03/2026

1.2 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (extintores, placas de sinalização e outros).

1.3 Conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

Fornecedor: ILUMINE COMERCIO DE MATERIAIS ELÉRICOS LTDA CNPJ – 48.820.884/0001-57

ITEM	objeto	QUANTID ATRANSFERIR	MAN E ENC FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ATUAL	MAN E ENC COM O GABINETE DA SECRETIRIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDANIA DOTAÇÃO FINAL
05	ADESIVO DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA EXTINTOR DE IN INDIKA	20	Elemento de despesa:3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C:169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C:155 Despesa: 1051
06	LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA – 60 LEDS, BIVOLT, COR BR ELGIN	15	Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C: 169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C:155 Despesa: 1051

Fornecedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ – 51.659.136/0001-49:

ITEM	objeto	QUANTID A TRANSFERIR	MAN E ENC FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ATUAL	MAN E ENC COM O GABINETE DA SECRETIRIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDANIA DOTAÇÃO FINAL
02	EXTINTOR 2 PORTÁTIL DE TIPO INCÊNDIO ABC CAPACIDADE MOCELIN	10	Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C: 169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C: 155 Despesa: 1051

Fornecedor: 13319 - PROTEGE EXTINTORES LTDA :

ITEM	objeto	QUANTID ATRANSFERIR	MAN E ENC FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ATUAL	MAN E ENC COM O GABINETE DA SECRETIRIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDANIA DOTAÇÃO FINAL
01	RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL TIPO A prÃpria	28	Elemento de despesa:3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C:169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C:155 Despesa: 1051
02	SUPORTE DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA PAREDE, RE prÃpria	18	Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C: 169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C:155 Despesa: 1051
03	PLACA DE PVC FOTOLUMINESCENTE E5 ABC prÃpria	20	Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.2500 C.C: 169 Despesa: 1028	Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.110.000 C.C:155 Despesa: 1051

Fundamento legal:da Lei 14.133/21 considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 05 de março de 2026

Cristiana Preuss Secretário Municipal de Assistencia Social Conf. Port. nº 302/2022 CONTRATANTE