PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 041/2026
Para fins de Alteração de Centro de Custo e despesa inicialmente prevista, na Ata de Registro de Preços nº 003/2026 Pregão Eletrônico n.º 033/2025, Processo Licitatório n.º 124/2025 e empresas: OLMI INFORMATICA , inscrita no CNPJ nº-00.789.321/0001-17ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.206.565/0001-25, e BELMICRO TENOLOGIA S/A, CNPJ: : 71.052.559/0005-37, TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ:39.800.314/0001-04, doravante denominadas CONTRATADAS, e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Sr. Fabio Henrique Carraro Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. nº 010/2021
residente e domiciliado nesse município, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos da modalidade processo licitatório nº 124/2025, do Pregão Eletrônico n° 033/2025 conforme alterações descritas abaixo:
CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO
1.1 Como Secretario Municipal de Saude do município de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no processo 124/2025, pregão 025/2025, ata de registro de preços de nº003/2026 conforme solicitado pela Secretaria Municipal demandante no dia 05/03/2026
1.2 Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAl PERMANENTE (moveis , eletrodomesticos e outros).
1.3 Conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:
1.4
Fornecedor: OLMI INFORMÁTICA LTDA
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ITEM |
objeto |
QUANTID ATRANSFERIR |
CENTRO DE CUSTO INICIAL saude |
CENTRO DE CUSTO ATUAL sms |
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44 |
FOGÃO DOMÉSTICO 4 BOCAS, LINHA BRANCA, VOLUME DO FORNO: 62,3 LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: MESA, FORNO: AB, MESA: QUEIMADOR NORMAL (1,7 KW) E QUIMADOR FAMÍLIA (2 KW) UM FORNO, QUEIMADOR DO FORNO 2,4, DIMENSÕES APROXIMADAS 87X51X63 CM (AXLXP) PESO APROXIMADO 28,4 KG |
1 |
CC: 129 Dotação: 750 |
CC: 134 Dotação: 868 |
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Fornecedor: ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA |
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07 |
ARQUIVO ESCRITÓRIO MATERIAL: CHAPA AÇO 26 , ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ , PADRÃO ACABAMENTO: TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, QUANTIDADE DE GAVETAS: 4 UN, COR: CINZA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAVAMENTO SIMULTÂNEO, GAVETAS DESLIZANTES, APLICAÇÃO: PASTAS SUSPENSA |
1 |
CC: 129 Dotação: 750 |
CC: 134 Dotação: 868 |
Fornecedor: BELMICRO TENOLOGIA S/A
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ITEM |
objeto |
QUANTID A TRANSFERIR |
CENTRO DE CUSTO INICIAL |
CENTRO DE CUSTO ATUAL |
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33 |
CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT - CICLO: FRIO, NA VOLTAGEM DE 220 V, FASE MONOFASICO, CLASSIFICAÇÃO INMETRO: A, COR DA EVAPORADORA: BRANCO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (BTU/H): 12.000 BTUS (KW/H): 3,52 - EFICIENCIA ENERGÉTICA REFRIGERAÇÃO EER (W/W): 3,24 - POTENCIA ELETRICA CONSUMIDA - (W):1085 - CORRENTE DE OPERAÇÃO (A): 4.93 - TUBULAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA: GARANTIA TOTAL DO EQUIPAMENTO MINIMA DE 01(UM) ANO PARA DEFEITO DE FABRICACAO. |
3 |
CC: 129 Dotação: 750 |
CC: 134 Dotação: 868 |
Fornecedor: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
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ITEM |
objeto |
QUANTID ATRANSFERIR |
CENTRO DE CUSTO INICIAL |
CENTRO DE CUSTO ATUAL |
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06 |
ARMARIO DE COZINHA - EM ACO,TIPO PAREDE SUSPENSO PARA COPA COZINHA,MEDINDO (1,50 X 0,40 X 0,60)M,COM 03 (TRÊS) PORTAS,01 (UMA) PRATILEIRA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, PARA EVITAR DANOS AO MATERIAL |
1 |
CC: 129 Dotação: 750 |
CC: 134 Dotação: 868 |
Fundamento legal:da Lei 14.133/21 considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.
Comodoro – MT, 06 de março de 2026
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Fabio Henrique Carraro Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. nº 010/2021 CONTRATANTE |