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Prefeitura Municipal de Comodoro

SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2026

Para fins de Subistituição de dotação inicialmente prevista, na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2025empresaCYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDAinscrita no CNPJ : 20.357.366/0001-20, instalada naAv Isaac Povoas, 475 - Centro Norte, Cuiabá - MT, Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, representada neste ato pela seu proprietário o Sra: Fernanda Ferreira de Melo Neto, doravante denominada CONTRATADA,e a Prefeitura Municipal de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias n° 1337 N Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânicapela Sra.Cristiana Preuss, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadaniaresidente e domiciliado nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2025 – Processo Administrativo nº 124/2025 conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Secretaria Municipal deAssistência Social, Trabalho e Cidadaniade Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, na ATA DE REGISTRO DE PREÇO de Nº 003/2026firmada com a empresaCYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDAConformeOficio. N° 058/2026 solicitado pela SASTECdia 06/03/2026

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, visando atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Comodoro – MT,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM

OBJETO

QUANTIDADE A

TRANFERIR

DOTAÇÃO INICIAL

smos

DOTAÇÃO ATUAL

sastec

30

COLCHÃO DE SOLTEIRO PROBEL D33

4 und

C.C. 78

Des. 432

C.C. 187

Desp. 1275

Fundamento legal: a Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 09 de março de 2026

Cristiana Preuss

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

CONTRATANTE