CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT.
CONTRATADA: H S Buque Leme, inscrita no CNPJ nº 24.473.889/0001-92.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste e acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 13/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme planilha orçamentária integrante do aditivo. 
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 190.988,76 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20 de fevereiro de 2027. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 013/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação, e Decreto Municipal nº 1486/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. 
Gaúcha do Norte – MT, 20 de fevereiro de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.