Para fins de Subistituição de dotação inicialmente prevista, no Contrato N° 221/2025 Concorrência Eletronica Nº 011/2025 Processo 099/2025, firmado com a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 45.692.866/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias n° 1337 N Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica pela Sr. Jair de Souza Pereira, Secretario Municipal de Obras residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Contrato N° 221/2025 Concorrência Eletronica Nº 011/2025 Processo 221/2025, conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA: DA AUTORIZAÇÃO

1.1 Como Secretaria Municipal de Obras de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, Contrato N° 221/2025 Concorrência Eletronica Nº 011/2025 Processo 099/2025, firmado com a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .

CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO

Objeto : Apostilamento de despesa orçamentária do contrato n. 221/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO TERTÚLIA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0102-2025/FUNDED, conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

Fundamento legal: a Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 10 de março de 2026.