PORTARIA Nº 077/2026

DE 10 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA FLAVIA LUZ SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede Licença Maternidade a Sra. ANA FLAVIA LUZ SOUSA, portadora da RG nº nº 2*****3-7 SSP/MT e CPF n.º ***.820.***-90, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, pelo período de 6 meses, iniciando em 03/03/2026 à 03/09/2026, devendo voltar as suas atividades normais no dia 04 de Setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 03 de março 2026.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 10 de março de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal