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Prefeitura Municipal de Querência

NOTIFICAÇÃO À empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

NOTIFICAÇÃO

À empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 07.958.410/0001-99

NOTIFICA-SE por meio desta à ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por ausência de segurança no canteiro.

Relata-se que foi realizada visita técnica no dia 12 de março de 2026 e observou-se que o profissional que está realizando as instalações do sistema de iluminação da quadra não está utilizando os devidos equipamentos de proteção individual, mesmo trabalhando em altura superior a 2,0m.

Figura 1 - Profissional trabalhando sem os devidos equipamentos de proteção individual.

Sendo assim, notifica-se a empresa a interromper com urgência os serviços até que o trabalhador esteja provido dos devidos equipamentos de segurança conforme preconiza a NR-35 (Trabalho em Altura).

Aproveita-se o ensejo, para frisar que o prazo para a conclusão da obra é 27 de março de 2026. Portanto, é necessário que a contratada se organize para a conclusão da mesma dentro do período supracitado, sob pena de cancelamento unilateral do contrato.

Sem mais para o momento, subscrevo.

Marlon Adriel Araújo Pizzatto

Engenheiro Civil – CREA 1218595280

Querência, 12 de março de 2026.