PORTARIA DP/PREF. Nº 7039 DE 12 DE MARÇO DE 2.026.

“ CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias, 10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. JULIANA ALVES FERREIRA, comissionada no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE FINANCAS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, em regime de comissão. Iniciando no dia 10 de fevereiro de 2.026 finalizando no dia 01 de março de 2.026, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2.023 a 03 de janeiro de 2.024. Da data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT