Extrato do Termo Aditivo nº. 02 de Reequilíbrio Financeiro a Ata de Registro de Preço nº. 48/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
Contratada: MERCADO LIDERANCA LTDA CNPJ nº. 43.984.290/0001-68.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar das Escolas e Creches municipais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. O prazo estabelecido para este Termo de Reequilíbrio Financeiro é até dia 08 de julho de 2026. Vincula-se este Termo ao Processo de Pregão Eletrônico nº. 16/2025 – Processo Administrativo nº. 40/2025.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REEQUILÍBRIO:
3.1. A CONTRATADA obriga-se a realizar o preço do reequilíbrio financeiro mencionado, Conforme Planilha Demonstrativa de Preços abaixo, e cláusulas da referida Ata de Registro de Preço.
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Cod. TCE |
Código |
Descrição |
Unidade |
Valor Unit. R$ |
Valor Unit. Reeq. (R$) |
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168348-9 |
1000628 |
PÃO FRANCES - COMPOSIÇÃO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, AÇUCAR E SAL, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1 QUALIDADE, PESANDO NO MINIMO 50G, FORNECIMENTO EM KG. |
QUILOGRAMA |
R$ 12,30 |
R$ 21,99 - 78,78% |
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168348-9 |
498667 |
PAO FRANCES-COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL,PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1 QUALIDADE, PESANDO NO MINIMO 50G, FORNECIMENTO EM KG. |
QUILOGRAMA |
R$ 12,30 |
R$ 21,99 - 78,78% |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 12 de março de 2026.