PORTARIA DP/PREF. Nº 7042 DE 12 DE MARÇO DE 2.026.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. GERALDO INACIO MENDES SOARES, efetivo no cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal Obras Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 09 de março de 2.026 finalizando no dia 07 de abril de 2.026, referente ao período aquisitivo de 11 de abril de 2.024 a 10 de abril de 2.025, da data de sua Admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT