PORTARIA DP/PREF. Nº 7043 DE 12 DE MARÇO DE 2.026.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. KENIA LOPES DA SILVA FIGUEIRA, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS, lotado na Secretaria Municipal De Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 02 de março de 2.026 finalizando no dia 31 de março de 2.026, referente ao período aquisitivo de 03 de setembro de 2.024 a 02 de setembro de 2.025. Da data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT