A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, a Retificação do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM GLORIA, NESTE MUNICIPIO, CONSOANTE COM O DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO FMTE N° 24/2025, PROCESSO N° SEDUC-PRO-2025/137955.

Em razão de erros materiais identificados no edital, procedem-se às seguintes correções:

1.1 Unidade de medida – Estrutura Metálica

ONDE SE LÊ:

Comprovação de execução de estrutura metálica de cobertura – 8.909,30 m².

LEIA-SE:

Comprovação de execução de estrutura metálica de cobertura – 8.909,30 kg.

1.2 Garantia da Proposta – Item 7.4

ONDE SE LÊ:

A garantia da proposta deverá corresponder a 5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação.

LEIA-SE:

A garantia da proposta deverá corresponder a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, em conformidade com o art. 58, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Considerando que as presentes retificações não impactam na formulação das propostas nem alteram quantitativos ou valores da contratação, permanece inalterada a data inicialmente prevista para a realização da sessão pública de disputa. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnccompras.com ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/concorrencia-publica/ .

Nobres, 10 de março de 2026.

Benjamim da Silva Queiroz

Agente de Contratação