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Prefeitura Municipal de Paranatinga

DECRETO Nº 2678/2026

DECRETO Nº 2678/2026

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 3055/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

33

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.36.1.500.0000000

Cód. red.:

36

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.92.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

002 - ASSESSORIA JURIDICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

48

02.002.04.122.0001.2006.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

82

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

84

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.92.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

007 - PROCON

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

126

04.007.04.122.0001.2009.3.3.90.36.1.500.0000000

Cód. red.:

127

04.007.04.122.0001.2009.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

130

05.001.10.122.0010.1133.4.4.90.52.1.500.1002000

Cód. red.:

144

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.30.1.500.1002000

Cód. red.:

150

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.92.1.500.1002000

Cód. red.:

171

05.001.10.301.0011.2061.3.3.90.39.1.600.0000000

Data: 11/03/2026 11:23:10

Data da emissão: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

187

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.92.1.500.1002000

Cód. red.:

196

05.001.10.301.0011.2063.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

225

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

226

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.92.1.500.1002000

Cód. red.:

245

05.001.10.302.0012.2070.3.3.90.14.1.500.1002000

Cód. red.:

258

05.001.10.302.0012.2071.3.3.90.30.1.500.1002000

Cód. red.:

270

05.001.10.302.0012.2073.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

297

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.30.1.500.1002000

Cód. red.:

297

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.30.1.600.0000000

Cód. red.:

298

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.36.1.500.1002000

Cód. red.:

299

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

306

05.001.10.305.0014.1068.3.3.90.39.1.500.1002000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

349

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.30.1.553.0000000

Cód. red.:

350

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.599.0000000

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

365

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.92.1.500.1001000

Cód. red.:

375

06.002.12.365.0005.2042.3.3.90.30.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

494

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.33.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

518

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

543

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.92.1.660.0000000

Cód. red.:

554

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

572

08.003.08.244.0015.2129.3.3.90.39.1.660.0000000

Cód. red.:

582

08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.30.1.660.0000000

Cód. red.:

587

08.003.08.244.0016.2093.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

004 - FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

611

08.004.08.243.0001.2016.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

622

08.004.08.243.0015.2088.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

663

09.002.15.451.0003.1315.4.4.90.51.1.704.0000000

Cód. red.:

664

09.002.15.451.0003.1316.4.4.90.51.1.711.0000804

Cód. red.:

667

09.002.15.451.0003.2193.3.3.90.39.1.759.0000702

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

679

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.92.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

697

10.001.20.122.0001.2021.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

736

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.36.1.500.0000000

Cód. red.:

738

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.92.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Data: 11/03/2026 11:23:10

Data da emissão: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

793

13.001.26.122.0001.2022.3.3.90.14.1.500.0000000

Cód. red.:

794

13.001.26.122.0001.2022.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

797

13.001.26.122.0001.2022.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

821

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

833

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.36.1.500.0000000

Cód. red.:

834

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

839

14.006.13.392.0006.1102.3.3.50.41.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

906

16.002.16.482.0003.2188.3.1.91.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Suplementado:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

17

02.001.04.122.0001.1008.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

34

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

86

03.002.04.122.0001.1018.3.1.90.91.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Data: 11/03/2026 11:23:10

Data da emissão: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

96

04.001.04.122.0001.1011.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

107

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

145

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.33.1.500.1002000

Cód. red.:

146

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.36.1.500.1002000

Cód. red.:

151

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.93.1.500.1002000

Cód. red.:

157

05.001.10.301.0011.1139.4.4.90.51.1.500.1002000

Cód. red.:

158

05.001.10.301.0011.1140.4.4.90.51.1.500.1002000

Cód. red.:

208

05.001.10.301.0012.1142.4.4.90.51.1.500.1002000

Cód. red.:

224

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.30.1.600.0000000

Cód. red.:

261

05.001.10.302.0012.2071.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

299

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.39.1.600.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

313

06.001.12.122.0001.1022.4.4.90.52.1.500.1001000

Cód. red.:

319

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.08.1.500.1001000

Cód. red.:

324

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

327

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.93.1.500.1001000

Data: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

349

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

350

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.553.0000000

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.569.0000000

Cód. red.:

367

06.002.12.364.0005.1096.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

369

06.002.12.365.0005.1081.4.4.90.51.1.500.1001000

Cód. red.:

379

06.002.12.366.0005.1077.4.4.90.52.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

496

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

522

08.003.08.243.0016.1291.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

542

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.39.1.660.0000000

Cód. red.:

584

08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.39.1.660.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

630

09.001.15.122.0001.1023.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 11/03/2026 11:23:10

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

646

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

661

09.002.15.451.0003.1296.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

662

09.002.15.451.0003.1296.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

665

09.002.15.451.0003.1335.4.4.90.51.1.500.0000000

Cód. red.:

675

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.704.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.708.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.711.0000804

Cód. red.:

684

09.002.16.451.0003.1038.4.4.90.51.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

745

11.002.18.541.0008.1380.4.4.90.51.1.500.0000000

Cód. red.:

748

11.002.18.541.0008.2195.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

749

11.002.18.541.0008.2195.4.4.90.51.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

803

13.001.26.782.0004.1295.3.3.90.92.1.500.0000000

Cód. red.:

809

13.001.26.782.0004.2194.3.3.90.30.1.759.0000702

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 11/03/2026 11:23:10

Data da emissão: 11/03/2026 11:23:10

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(66)3575-1329/1756 rh@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

818

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

830

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.14.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV ECONOMICO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV ECONOMICO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

884

15.002.23.691.0008.1121.3.3.60.45.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

917

17.002.04.122.0001.2189.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

930

17.002.04.122.0001.2192.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

931

17.002.04.122.0001.2192.3.1.91.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Reduzido:

PARANATINGA - MT, 2 de janeiro de 2026

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito