OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE FORMAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO AFONSO, QUADRA 19, LOTE Nº 14, BAIRRO MORA NOVA I.

CONTRATADO:

ELISSANDRO SOUSA DA CONCEIÇÃO

CPF: 620.874.601-91

END: AVENIDA SANTO AFONSO , S/N VILA 2000

CIDADE: CONFRESA -MT

CEP: 78652-000

Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais.) para a contratação do objeto desta inexigibilidade.

Valor Mensal : 6.000,00 ( Seis Mil Reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a

INEXIGIBILIDADE nº 15/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 12 de março de 2026.

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL