TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 021/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 005/2026

d ) Data Homologação: 12/03/2026

e ) Data Adjudicação: 12/03/2026

f ) Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO: 100 BRAÇOS CURVOS COM SAPATA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GF COM 2,0MMX48MMX200MM E 200 PARAFUSOS COM PORCAS 200MM GF PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NA INSTALAÇAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

Item	Descrição e Características	Unidade	Quant.	Cod Tce	Valor Unitário	Total Total
1	BRAÇOS CURVOS COM SAPATA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GF COM 2,0MMX48MMX200MM.	Unidade	100	00061017	450,00	45.000,000
2	PARAFUSOS COM PORCAS 200mm.GF	Unidade	200		25,00	5.000,00

EMPRESA: KAMILLA VITÓRIA VILLAS BOAS MOTA - ME portadora do CNPJ nº 65.247.976/0001-09, com sede a Rua 8 Setor Zumbi nº 160 São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78.670-000 – TEL: (66) 99715-3847 representado pela Senhora: KAMILLA VITÓRIA VILLAS BOAS MOTA CPF: 196.819.318-90. RG Nº 2106047436 SSP- MT;

VALOR GLOBAL R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 12 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT