PORTARIA Nº 055, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidor público municipal para desempenhar atividades de FISCAL SANITÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora GRASIELI DOURADO DA SILVA, para exercer a função de Fiscal Sanitário no Município de Castanheira-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 09 de março de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.