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Prefeitura Municipal de São José do Povo

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT. RESOLUÇÃO Nº 03/2026 12 de março de 2026

APROVAR O PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 098/2026 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião virtual, realizada no

Dia 05/03/2026 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19

de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

ARTI 1º- APROVAR o projeto de Emenda Parlamentar n° 098/2026, no valor RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil de reais) para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Povo-MT.

JOSÉ LEONARDO DE SOUZA

Presidente do (CMS)