TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
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N° |
002/2026 |
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DATA: |
12/03/2026 |
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE AGUA BOA – MT, com sede na AV Planalto, N° 410 – Centro, inscrito no CNPJ de N° 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado:
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NOME: |
ANA CAROLINA BRITO TEIXEIRA |
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CPF: |
052.298.451-71 |
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RG: |
29473250 |
De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA 9° - DA RESCISÃO
Conforme a cláusula 11°, do termo de compromisso de estágio 003/2025: Poderão as partes, interromper, rescindir de forma direta ou unilateralmente o presente instrumento, devendo, contudo, ser expressamente informado a parte interessada.
No presente caso, o CONTRATANTE não tem mais interesse em prosseguir com o contrato anteriormente firmado, sendo assim celebram a presente rescisão amigável, sem ônus para qualquer das partes, a não ser as verbas reacionárias que porventura existam.
E por estarem em pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Água Boa/MT,09 de março de 2026.
ANA CAROLINA BRITO TEIXEIRA MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO
Estagiária Prefeito
DIVANI SOLER LIEJE SANTINI
Testemunha Testemunha