AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 06 DE AGOSTO, QUADRA 10, LOTE 13, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE ATIVIDADES AO AR LIVRE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

LOCADOR: VEIMAR BENJAMIM DE SOUZA

CPF: 183.656.552-68

Endereço: RUA INOCENCIO COSTA, N°1377, SETOR UNIVESITÁRIO

CIDADE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CEP: 68540-000

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 12 de março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL