EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NO MESMO ATO A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR SOUSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 149/1994 E 285/1999, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora DANIELLY GOMES SANTOS ERNESTO, brasileira, casada, servidora pública efetiva desde 22/08/2022, portadora do CPF sob o n.º 050.127.051-57, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO FISCAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data, no mesmo ato NOMEAR para o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês e março do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE